Política de Privacidade – VizinCão

Esta Política de Privacidade descreve como o VizinCão coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de usuários tutores e anfitriões, bem como de seus pets, no uso da plataforma. Ao acessar ou utilizar o VizinCão, você declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política.

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da plataforma VizinCão é de responsabilidade da empresa controladora, pessoa jurídica estabelecida no Brasil, inscrita no CNPJ sob o número que será informado na versão final deste documento, com endereço e canais de contato igualmente indicados no site. Essa empresa define as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos usuários.

O VizinCão coleta diferentes categorias de dados pessoais, a depender da forma de uso da plataforma por tutores e anfitriões. São coletados dados de identificação, como nome completo, e-mail, número de telefone, CPF, data de nascimento e endereço residencial ou comercial informado no cadastro, além de informações complementares necessárias para a criação e manutenção de contas de usuário. Também podem ser coletados documentos de identificação, como RG, CNH ou passaporte, bem como comprovante de residência, especialmente para verificação de anfitriões e aumento da segurança da comunidade.

Além disso, a plataforma trata dados relacionados aos pets, incluindo nome do cão, raça, porte, idade, características físicas, informações de saúde, vacinação, medicações, comportamento e fotos enviadas voluntariamente pelos tutores ou anfitriões. São coletados ainda dados de uso e navegação, tais como endereço IP, datas e horários de acesso, identificadores de dispositivo, registros de ações realizadas na conta, preferências de uso, cookies e tecnologias similares, para fins de segurança, estatísticas e melhoria da experiência do usuário. A plataforma registra também o conteúdo das comunicações realizadas por meio do chat interno, incluindo mensagens, anexos e informações trocadas entre tutores e anfitriões, exclusivamente para fins de prestação do serviço, suporte, prevenção a fraudes e resolução de disputas.

No que se refere a pagamentos, o VizinCão pode coletar dados estritamente necessários para viabilizar transações financeiras, como valor das reservas, status de pagamento, método utilizado (por exemplo, cartão via processadores integrados ou Pix), identificadores de transação e informações técnicas ou de conciliação. Dados sensíveis de cartão de crédito ou outros meios de pagamento são, em regra, tratados diretamente pelos provedores de pagamento parceiros, segundo suas próprias políticas, e não são armazenados de forma completa pelo VizinCão.

Os dados pessoais coletados são utilizados principalmente para possibilitar o funcionamento adequado da plataforma e a intermediação entre tutores e anfitriões. As informações de cadastro permitem criar, autenticar e gerenciar contas de usuário, bem como personalizar perfis, anúncios, avaliações e preferências. Dados de contato e identificação são utilizados para comunicação sobre reservas, confirmações, cancelamentos, atualizações de serviço e esclarecimentos de dúvidas, garantindo o bom andamento da relação contratual entre o VizinCão e os usuários.

Os dados relativos aos pets e às condições de hospedagem são tratados para permitir que anfitriões avaliem a possibilidade de receber determinado animal, compreendam suas necessidades específicas e ofereçam cuidados adequados, reduzindo riscos e promovendo a segurança e o bem-estar dos cães. As informações de pagamento e transações são usadas para processar cobranças, repasses a anfitriões, emissão de comprovantes, conciliação financeira e prevenção de fraudes, sempre em conjunto com provedores de pagamento parceiros. Registros de acesso, logs, cookies e dados de navegação servem para garantir a segurança da plataforma, detectar atividades suspeitas, melhorar a performance, desenvolver novas funcionalidades e realizar análises estatísticas ou de uso, de forma agregada e sempre que possível anonimizada.

O conteúdo do chat interno é tratado para viabilizar a comunicação entre tutores e anfitriões, auxílio na resolução de problemas e, quando necessário, para apuração de denúncias, conflitos, descumprimento de regras e garantias de segurança dos usuários e pets. Em alguns casos, o VizinCão também poderá utilizar dados pessoais, com base em consentimento ou legítimo interesse, para envio de avisos, novidades, pesquisas de satisfação, materiais educativos e comunicações de marketing relacionadas aos serviços da plataforma, observadas as opções de opt-in e opt-out disponibilizadas aos titulares.

O VizinCão realiza o tratamento de dados pessoais com fundamento em diferentes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Em grande parte das operações, a base legal é a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual o titular seja parte, que abrange o uso da plataforma, a realização de cadastros, reservas, pagamentos e comunicações necessárias para viabilizar o serviço. Em outros casos, o tratamento é necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, como guarda de registros de acesso, emissão de documentos fiscais, atendimento a requisições de autoridades e obrigações contábeis.

O VizinCão também poderá tratar dados pessoais com fundamento em seu legítimo interesse ou no legítimo interesse de terceiros, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares. Exemplos incluem a melhoria contínua dos serviços, o aumento da segurança da plataforma, a prevenção de fraudes, a análise de uso para aperfeiçoamento de funcionalidades e a preservação de direitos em processos judiciais ou administrativos. Em situações específicas, o tratamento se baseará no consentimento do titular, especialmente para o envio de comunicações de marketing, uso de determinadas imagens em materiais de divulgação ou participação em pesquisas opcionais. Quando o tratamento depender de consentimento, o titular será informado de forma clara e terá a opção de recusá-lo ou revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo do uso dos serviços principais, sempre que isso for tecnicamente e contratualmente possível.

O VizinCão poderá compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente na medida necessária para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou exigências legais aplicáveis. Dados de identificação, contato, informações de transações e outros elementos pertinentes poderão ser compartilhados com provedores de serviços de pagamento, como plataformas de cartão de crédito ou integradores de Pix, com o objetivo de processar cobranças, repasses, estornos e conciliações financeiras. Esses terceiros atuam como operadores ou controladores conjuntos, conforme o caso, e possuem suas próprias políticas de privacidade e práticas de segurança.

Além disso, a plataforma utiliza serviços de hospedagem em nuvem, ferramentas de envio de e-mails, soluções de chat, sistemas de análise de dados e outras tecnologias de terceiros que podem ter acesso limitado a dados pessoais para execução de suas funções contratadas. Em todos esses casos, o VizinCão busca firmar contratos que prevejam obrigações de confidencialidade, segurança da informação e uso dos dados apenas conforme instruções e finalidades determinadas. Sempre que houver obrigação legal ou solicitação legítima por parte de autoridades públicas, órgãos reguladores ou entidades responsáveis por investigações, dados pessoais poderão ser fornecidos, na medida exigida, para cumprimento de normas, ordens judiciais ou procedimentos administrativos. Por fim, em situações de reorganização societária, fusão, incorporação ou venda de ativos, os dados pessoais poderão ser transferidos a terceiros envolvidos na operação, garantida a continuidade da proteção prevista nesta Política.

Os dados pessoais coletados pelo VizinCão são armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados, localizados no Brasil ou no exterior, desde que atendam a padrões adequados de segurança e proteção de dados. O prazo de retenção varia conforme a categoria de dados e a finalidade para a qual foram coletados. Em geral, dados cadastrais de usuários são mantidos enquanto a conta estiver ativa e por período adicional razoável após seu encerramento, para fins de cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraudes, cobrança de valores devidos, resolução de disputas e exercício regular de direitos.

Registros de acesso e logs relacionados à utilização da plataforma poderão ser conservados pelos prazos mínimos exigidos em legislação específica, incluindo normas sobre registros de aplicações de internet e regras tributárias. Informações de transações financeiras, comprovantes e documentos correlatos também podem ser mantidos por períodos mais longos, observando-se exigências fiscais, contábeis e regulatórias. Mensagens do chat interno, anexos e outras comunicações podem ser armazenados pelo tempo necessário para garantir a segurança dos usuários, apoiar investigações, solucionar conflitos e prestar suporte, sendo eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser úteis para esses fins e não houver obrigação legal de manutenção.

Quando o tratamento de dados se basear exclusivamente no consentimento e não houver outra base legal aplicável, a revogação do consentimento poderá levar à exclusão ou anonimização das informações, respeitando-se, no entanto, os prazos de retenção impostos por lei e a necessidade de preservação de dados para proteção do VizinCão ou de terceiros em eventual disputa.

Nos termos da LGPD, os usuários do VizinCão, na qualidade de titulares de dados, possuem diversos direitos relacionados aos seus dados pessoais, podendo exercê-los por meio dos canais de contato disponibilizados pela plataforma. Entre esses direitos, inclui-se o direito de obter a confirmação de que seus dados são tratados pelo controlador e de acessar tais dados de forma clara e acessível. O titular pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, garantindo que as informações mantidas pelo VizinCão sejam adequadas e pertinentes à finalidade do tratamento.

Os titulares também possuem direito de requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, bem como de solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando tecnicamente viável e resguardados segredos comerciais e industriais. É possível ainda solicitar informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros, bem como sobre as consequências da eventual negativa de consentimento quando ele for a base legal do tratamento.

Nos casos em que o tratamento se basear em consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, mediante manifestação expressa, observadas as limitações técnicas e contratuais, sem prejuízo das atividades já realizadas sob amparo do consentimento anteriormente fornecido. O VizinCão se compromete a analisar e responder às solicitações dos titulares dentro de prazos razoáveis, em conformidade com a legislação, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante a fim de prevenir fraudes.

O VizinCão adota medidas de segurança técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma indevida de tratamento. Entre essas medidas, podem ser empregados mecanismos de criptografia, controles de acesso baseados em perfis de permissão, autenticação por senha ou múltiplos fatores, firewall, monitoramento de acessos e práticas de desenvolvimento seguro de software.

Ainda que sejam observados esforços razoáveis para proteger as informações, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes de segurança, invasões, falhas de hardware, software ou má utilização por terceiros. Diante disso, o VizinCão não pode garantir segurança absoluta, mas compromete-se a atuar com diligência para prevenir ocorrências e, se necessário, adotar medidas de resposta, mitigação e comunicação em caso de incidentes relevantes que possam acarretar riscos ou danos significativos aos titulares de dados, em conformidade com a legislação aplicável e orientações da autoridade competente.

A plataforma VizinCão pode utilizar cookies, pixels, identificadores de dispositivo e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos, lembrar preferências, analisar o desempenho do site e apoiar ações de segurança e prevenção a fraudes. Cookies estritamente necessários auxiliam no funcionamento básico da plataforma, como autenticação, manutenção de sessão e navegação entre páginas, enquanto cookies de desempenho e analíticos permitem avaliar o uso do serviço, identificar erros e aperfeiçoar funcionalidades.

Em certos casos, também podem ser utilizados cookies para fins de marketing ou recomendação de conteúdo, de forma sempre alinhada às escolhas do usuário e às configurações do navegador ou dispositivo. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do navegador, podendo bloqueá-los ou apagá-los, embora isso possa impactar algumas funcionalidades do site. Informações adicionais sobre os tipos de cookies utilizados e suas finalidades específicas poderão ser detalhadas em avisos complementares ou em um documento de política de cookies.

Na medida em que utiliza infraestrutura de tecnologia da informação, provedores de nuvem, ferramentas de comunicação e serviços de terceiros estabelecidos fora do Brasil, o VizinCão poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais. Essas transferências ocorrerão, em geral, para países que ofereçam grau de proteção de dados pessoais adequado ou mediante a adoção de garantias contratuais e mecanismos reconhecidos pela legislação, visando proteger os direitos dos titulares. O VizinCão compromete-se a avaliar cuidadosamente seus fornecedores e parceiros, buscando celebrar contratos que assegurem padrões compatíveis de segurança e privacidade, além de conformidade com as normas aplicáveis à transferência internacional de dados.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, a fim de refletir mudanças na legislação, na regulamentação, em práticas internas de tratamento de dados ou em funcionalidades da plataforma. Sempre que houver alteração relevante, o VizinCão poderá informar os usuários por meio de avisos em destaque no site ou por canais de comunicação apropriados, indicando a data de entrada em vigor da nova versão. Recomenda-se que os usuários revisem esta Política de tempos em tempos para manter-se informados sobre como seus dados são tratados.

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas aos direitos de titulares de dados, reclamações ou quaisquer questões envolvendo esta Política de Privacidade ou o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com o VizinCão por meio dos canais indicados na plataforma, incluindo endereço de e-mail específico para assuntos de privacidade ou o contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, se houver. O VizinCão envidará esforços razoáveis para responder às solicitações dentro de prazos adequados e em conformidade com a legislação vigente, buscando sempre manter uma relação transparente e de confiança com seus usuários.